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Apátridas

Publicado em: 21/11/2022
MARCELO HIDEKI SUWABE

Apátridas são pessoas que não têm a cidadania de nenhum país. Para eles, a palavra “raízes” tem um sabor amargo e seguem na busca de um lugar para chamar de casa. Maha Jean Mamo, uma jovem de 27 anos é apátrida e se mudou do Líbano para o Brasil para tentar finalmente ser reconhecida como uma cidadã pela primeira vez em sua vida. Ela explica que seus pais por serem de religiões diferentes, a mãe mulçumana e o pai cristão, não puderam se casar legalmente e registrar seus filhos. Miguel Mesquita que trabalha na Secretaria de Direitos Humanos no Rio de Janeiro esclarece que o que pode gerar a apatridia para uma pessoa é o não reconhecimento da união, o não reconhecimento do nascimento e o não reconhecimento do vínculo do Estado com aquela pessoa. Desta forma, a pessoa considerada apátrida não tem acesso á educação, à saúde, não podem votar, nem ter apoio de programas de assistência social. O Estatuto do Refugiado, à partir de 1996, permite ao apátrida solicitar refúgio no Brasil. Moma explica que no Líbano escreveu uma carta explicando sua história e enviou para todas as Embaixadas. Recebeu resposta da Embaixada brasileira que logo concedeu à ela e ao seu irmão o passaporte brasileiro e o visto para ingressar no Brasil. Desta forma, mudaram-se para o Rio de Janeiro sendo recebidos pelo Atendimento de Refugiados e Solicitantes de Refúgio vinculado ao Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro que presta apoio para o recomeço da vida no Brasil. Segundo estudos da ONU de 2011, existe no mundo cerca de 12 milhões de apátridas, destes 3.033 estavam no Brasil. Os apátridas sofrem preconceito por serem confundidos com foragidos e existe muitos casos de xenofobia. Além disto, sofrem com o sentimento de não pertencimento por não possuírem documentos oficiais de nenhum país. Para Maha, seu sonho é conseguir os documentos definitivos para obter a nacionalidade brasileira. Segundo ela: “meu sonho é existir”. Contribui para desenvolver as seguintes habilidades do Currículo Paulista: (EF08GE04A) Selecionar, comparar e analisar processos migratórios contemporâneos e discutir características dos movimentos voluntários e forçados, assim como fatores e áreas de expulsão e atração no continente americano, em especial na América Latina; (EM13CHS201) Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.

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